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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11

CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

que atuam na educação do campo, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

diversidade. Portanto a política como campo de legitimidade e ética está contaminada por grupos econômicos e
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

que atuam na educação do campo; altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

: [email protected]; [email protected]. Endereço: Rua Manoel Ribas, 1013, Campo Mourão-PR, 87.300-420. Telefones: (44) 525-1191/525-7510/9969-8830.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

advindos de tal prática trazem a campo implicações de cunho jurídico, arrastando os princípios de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

campo da reeducação. A partir disso, questiona-se se o conteúdo constitucional que versa sobre a
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

populacional do campo para as cidades (migração) passa a informar de maneira robusta a carência de distribuir a população em determinado espaço territorial
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

documental, ainda uma pesquisa de campo. Para tanto, elaborou-se uma revisão da literatura; além de

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 6339

marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos

foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.

personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a

que atuam na educação do campo, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a

diversidade. Portanto a política como campo de legitimidade e ética está contaminada por grupos econômicos e

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.

que atuam na educação do campo; altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a

: [email protected]; [email protected]. Endereço: Rua Manoel Ribas, 1013, Campo Mourão-PR, 87.300-420. Telefones: (44) 525-1191/525-7510/9969-8830.

tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais

meios alternativos e a sua importância no campo do direito e do direito processual, assim, o trabalho se

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da

advindos de tal prática trazem a campo implicações de cunho jurídico, arrastando os princípios de

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte

no campo da antropologia física somente a partir de meados do século XIX. Com o surgimento da

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência

campo da reeducação. A partir disso, questiona-se se o conteúdo constitucional que versa sobre a

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a

populacional do campo para as cidades (migração) passa a informar de maneira robusta a carência de distribuir a população em determinado espaço territorial

documental, ainda uma pesquisa de campo. Para tanto, elaborou-se uma revisão da literatura; além de

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